Frente Parlamentar quer mobilizar paranaenses contra venda da Copel
Deputados integrantes da Frente Parlamentar das Estatais e das Empresas Públicas da Assembleia Legislativa do Paraná pretendem promover audiências públicas em todo o Estado para informar a população e debater o projeto de privatização da Copel defendido pelo governo estadual. A realização dos encontros está entre os encaminhamentos apontados pela Frente durante audiência pública “A Copel é Nossa! Não à privatização”, que aconteceu na última segunda-feira (17).
A Frente também deverá solicitar ao governo federal a revogação do programa de privatização da Copel, a anulação de um decreto assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que altera as regras sobre renovação de concessões de geração de energia elétrica em casos de privatização e tentará um encontro com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Todos esses encaminhamentos foram incluídos na Carta aos Paranaenses contra a Privatização da Copel, aprovada no evento.
Coordenador da Frente, o deputado estadual Arilson Chiorato (PT) disse que o objetivo é conseguir uma mobilização popular e conquistar o engajamento de instituições no tema, semelhantes aos que ocorreram em 2001 e que impediram a privatização da estatal de energia elétrica. Além das audiências públicas que irão percorrer os principais municípios paranaenses, a intenção é dar continuidade ao abaixo-assinado contra a venda da Copel que reúne até agora 40 mil signatários. O documento foi entregue aos parlamentares na audiência pública de segunda-feira pelo engenheiro da estatal Fernando Azevedo. “Se conseguirmos entre 130 mil e 140 mil assinaturas, podemos fazer um projeto de lei de iniciativa popular para barrar a venda da companhia”, disse Chiorato.
O coordenador da Frente pretende iniciar o quanto antes as audiências públicas e planeja que elas sejam finalizadas em um período de 45 dias. A expectativa do governo do Estado é disponibilizar as ações da Copel no mercado no segundo semestre deste ano.
Em novembro de 2022, a Assembleia Legislativa aprovou, em segunda discussão, com 35 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei que autorizava a venda de ações da Copel e retirava das mãos do Estado o controle sobre a companhia. Pelo projeto, o governo do Paraná terá, no máximo, 10% das ações da Copel com direito a voto, contra os 69,7% atuais. O governo ficaria com participação não inferior a 15% do capital social total da companhia, que atualmente é de 31%.
